Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Contribuições sociais da LC nº 110/2001. Natureza jurídica. Princípio da anterioridade ano-calendário.

Embargos do devedor. Negócios jurídicos bancários. Limitação da taxa de juros em 12% ao ano. Impossibilidade.

Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros em 12% ao ano prevista na Lei de Usura

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima

Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.

WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o convite e requerer

Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut

cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.

Anatel suspende, de novo, linha 0800

dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

A Copa das Greves

Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este